CCJ aprova projeto que regulamenta federalização de crimes

Resolução nº 4, de 30/11/06

Dispõe sobre o não conhecimento do agravo de instrumento manifestamente inadmissível.

CNJ vai editar resolução que regulamenta a remoção e a permuta de magistrados

TRF-SP cria turmas especializadas para julgar feitos previdenciários

Justiça investigará candidatos evangélicos

Ambos teriam sido beneficiados por propaganda feita no jornal Bandeirante da Fé, com 20 mil exemplares distribuídos gratuitamente pela igreja Assembléia de Deus.

Divórcio direto pode ser decretado após dois anos da separação de fato

Quarta Turma suscita incidente de uniformização da Súmula 369

Decisão: Juiz manda banco atender mais rápido

TCU anula licitação promovida pela Infraero

Tribunal suspende pregão da CEF

Busato: mudar artigo 16 é proposta casuística e inadequada

OAB-SP abre processo contra Buratti

Ação Civil Pública contra a Rede Extra de Supermercados

Deficiente poderá adquirir carro sem IPI em caso de perda

Vivo do Paraná e Santa Catarina está sujeita ao fornecimento de dados de clientes à PF

Nestlé recorre na Justiça para garantir compra da Garoto

Em São Paulo, Jobim reafirma importância do Conselho Nacional da Justiça

Mantida a sustação da penhora de R$ 6 mi contra o Itaú, por supostas dívidas da Fiat Leasing

Está mantida a sustação da penhora do valor de aproximadamente R$ 6 milhões do Banco Itaú, para pagamento de supostas dívidas tributárias que teriam sido herdadas da Fiat Leasing S/A Arrendamento Mercantil.

Roberto Carlos comparece à audiência sobre ação por danos morais

Roberto chegou acompanhado de oito mulheres. Todas entraram com ele na sala.

Quais os aspectos mais relevantes dos contratos de representação comercial?

Por Isabela Mendes Marqueis, Lucas Teixeira Dezem, Murilo Aparecido Carvalho da Costa Derobbio e Maria Clara Rodrigues Petroni.